OBJETIVO

O Aviso de Privacidade da Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. (“Companhia” ou “Caixa Corretora”) tem como objetivo demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir apresentaremos como as suas informações poderão ser coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

QUEM SOMOS

Este Aviso se aplica à Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A., empresa controlada pela Caixa Seguridade Participações S.A.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se necessária a coleta de dados pessoais. A Companhia poderá coletar dados fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática. Veja abaixo, de modo mais detalhado, as formas de coleta de informações:

Dados pessoais fornecidos voluntariamente por você: a Companhia coletará todos os dados pessoais encaminhados ou informados ao acessar um dos nossos canais: sites, e-mail ou telefone. Por exemplo: quando você nos envia uma mensagem via e-mail ou site, é provável que você nos forneça voluntariamente dados como (rol exemplificativo):

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Empresa;
• Outras informações pessoais que você opte por fornecer.

Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Companhia pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Companhia colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade.

Dados pessoais fornecidos automaticamente por você: a Companhia poderá coletar informações de modo automático por meio de tecnologias como cookies e identificação de endereços IP, para fins estatísticos e para a melhoria da comunicação com nossos visitantes.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Companhia sempre seguirá as seguintes premissas:

• Apenas serão coletadas informações necessárias para a prestação dos serviços oferecidos;
• Caso necessário, pediremos autorização ou avisaremos previamente sobre a coleta de novos dados, juntamente com a devida justificativa;
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados de acordo com as finalidades informadas.

Em nosso site, mantemos links com outros sites na internet porque acreditamos que possam auxiliar nossos visitantes com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este Aviso de Privacidade restringe-se aos serviços oferecidos nas páginas deste site. Desse modo, não nos responsabilizamos pelos serviços, procedimentos e políticas específicos de sites para os quais temos link e/ou que tenham link para o nosso site.

O USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu disco rígido e que servem para melhorar o desempenho do site, medir a audiência, possibilitar que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, elaborar dados e relatórios estatísticos sobre as atividades das plataformas da Companhia, entre outras coisas.

Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada.

Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como o endereço IP, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Site e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.

É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies por padrão. Mas, se você preferir, pode remover ou rejeitar os cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela Companhia tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento. Assim, apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:A Companhia declara que tratará os seus dados pessoais, de seus dependentes e beneficiários indicados, por si só ou pelas empresas parceiras, no que se refere às informações relacionadas aos dados coletados, pelo prazo de duração do relacionamento e pelos prazos legais e regulatórios estabelecidos, contados do término do contrato e em conformidade com a lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O tratamento de dados pessoais é realizado apenas para fins legítimos, lícitos e relacionados com nossa atividade, sempre observando a legislação vigente e boas práticas de mercado. Assim, apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que poderemos tratar as suas informações:

• Para execução dos serviços e cumprimento dos contratos ou diligências preliminares;
• Para atendimento de obrigações legais e regulatórias;
• Para atender fiscalizações e auditorias;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
• Para responder dúvidas, solicitações, reclamações ou elogios;
• Para o armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para implantação, desenvolvimento, avaliação e aprimoramento de nossos produtos e serviços;
• Na condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;
• Para viabilizar a oferta de produtos ou serviços da Companhia ou do Conglomerado CAIXA e parceiros;
• Por meio de autorização concedida por você.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Companhia poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário, no legítimo interesse da companhia, observado o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As situações mais comuns que podem envolver o compartilhamento de suas informações são:

i. Com empresas do Conglomerado CAIXA, especialmente com a Caixa Econômica Federal, com a Caixa Seguridade e com as empresas Participadas da Caixa Seguridade;
Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você observados os processos de segurança da Companhia;
iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Companhia em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iv. No caso de transações e operações societárias envolvendo a Companhia, hipótese em que a transferência das informações seja necessária para a continuidade dos serviços; ou,
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Qualquer dado pessoal em posse da Companhia será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado;
• Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Adoção de procedimentos para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, a Companhia possui diretrizes de governança de dados, segurança da informação, privacidade e adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a Caixa Corretora adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Companhia garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela Companhia serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Companhia, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Companhia respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentar solicitações a partir do início da vigência da LGPD, baseadas nos seguintes direitos:

i) Confirmação da existência de tratamento dos dados fornecidos;
ii) Acesso aos dados;
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
vii) Obtenção de informação das entidades públicas ou privadas com as quais a Companhia realiza o compartilhamento dos seus dados;
viii) Informação sobre a possibilidade de o Titular não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, quando for o caso;
ix) Revogação do consentimento.

Os direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente por você, a partir do envio de requisição através do e-mail privacidade_corretora@caixaseguridade.com.br, para posterior avaliação e adoção de providências necessárias, sendo o titular dos dados informado das medidas adotadas pela Companhia.

O Titular fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a recusa no aceite dos termos deste Aviso de Privacidade ou eventual solicitação de exclusão de informações consideradas essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Companhia e execução de eventual contrato, quando passível de aplicação, poderá implicar no impedimento de sua relação contratual, uma vez que o fornecimento das informações solicitadas constitui insumo básico, sem o qual não é possível a prestação dos serviços ofertados.

A Companhia empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a Companhia apresentará ao Titular os devidos motivos.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência para atendimento das requisições do Titular, a Companhia enviará resposta em que poderá:

i) comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou

ii) indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DADOS PESSOAIS

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Caixa Corretora é responsável por:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares à LGPD.

Atualmente tal função é exercida pelo Diretor Técnico da Caixa Corretora, Geovani Ferreira da Silva.

Para entrar em contato com o Encarregado sobre privacidade, proteção de dados e tratamento de dados pessoais, encaminhe e-mail para privacidade_corretora@caixaseguridade.com.br.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ADICIONAIS

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos gentileza de nos contatar através do e-mail privacidade_corretora@caixaseguridade.com.br.

A Companhia reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicada em nosso Portal em Novembro/2022.